{"provider_url": "https://www.itajuba.mg.leg.br", "title": "Diretorias", "html": "
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Diretoria Administrativa

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Diretor: Leandro Albert de Oliveira N. de S\u00e1

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Atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas: Dirigir os servi\u00e7os de apoio administrativo, determinando as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao seu melhor desempenho; planejar e coordenar as atividades relativas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de recursos humanos, de material e de patrim\u00f4nio; determinar a organiza\u00e7\u00e3o do cadastro de fornecedores e do cat\u00e1logo de materiais de uso corrente na C\u00e2mara Municipal; dirigir os estudos e elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es \u2013 PAC, em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal; acompanhar os processos de contrata\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises de documentos e promover a gest\u00e3o dos contratos administrativos; emitir requisi\u00e7\u00f5es de compras e de contrata\u00e7\u00f5es, bem como receber, conferir, aprovar e encaminhar as notas fiscais \u00e0 Diretoria Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria para a devida liquida\u00e7\u00e3o e pagamento; manter controle permanente dos servi\u00e7os de transportes da C\u00e2mara Municipal; analisar e visar os relat\u00f3rios com eles relacionados e promover a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades relacionadas a este servi\u00e7o; acompanhar e fiscalizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados realizados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal; acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os voltados para a seguran\u00e7a da C\u00e2mara Municipal e da correta manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento de seus equipamentos e instala\u00e7\u00f5es; dirigir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o de materiais e patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal, mantendo controle sobre a guarda e conserva\u00e7\u00e3o destes; promover a sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente; elaborar a folha de pagamento, com registros individualizados de proventos e descontos; assinar os pap\u00e9is e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da C\u00e2mara; coordenar, planejar, implementar e manter os sistemas informatizados e de comunica\u00e7\u00e3o, tornando dispon\u00edveis os recursos de hardware e software, bem como a administra\u00e7\u00e3o da rede interna de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; promover a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para admiss\u00e3o de servidores; publicar no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio todos os atos administrativos produzidos pelo Presidente da C\u00e2mara e pela Mesa Diretora, devidamente assinados digitalmente, relacionados com os trabalhos da Diretoria Administrativa; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da C\u00e2mara.

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Procuradoria Geral

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Diretor: Gustavo Max de Oliveira

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Atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas: Responder pela representa\u00e7\u00e3o e pelo assessoramento jur\u00eddico do Poder Legislativo de Itajub\u00e1, defendendo os interesses da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1, judicial e extrajudicialmente, de acordo com as determina\u00e7\u00f5es superiores; prestar assessoramento jur\u00eddico aos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1, bem como, emitir, avaliar e revisar pareceres sobre \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es apresentadas em Plen\u00e1rio; elaborar minutas de conv\u00eanios, contratos e outros instrumentos jur\u00eddicos cong\u00eaneres; informar \u00e0s autoridades superiores sobre decis\u00f5es judiciais e promover gest\u00f5es necess\u00e1rias ao seu cumprimento; colecionar decis\u00f5es judiciais e administrativas, registrando-as para subsidiar estudos, pareceres e informa\u00e7\u00f5es, bem como, manter-se atualizada com a legisla\u00e7\u00e3o, a jurisprud\u00eancia e demais normas legais de interesse do Poder Legislativo Municipal; assessorar o Presidente da C\u00e2mara, demais membros da Mesa Diretora e os diversos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1, quando solicitado, na elabora\u00e7\u00e3o, exame e emiss\u00e3o de pareceres de projetos de leis, de resolu\u00e7\u00f5es, de decretos legislativos e demais atos normativos; manter arquivo digital dos atos de que trata o inciso V, do art. 16 desta Lei, providenciando sua publica\u00e7\u00e3o e expedindo certid\u00f5es relativas, quando necess\u00e1rias; manter atualizado o acervo da biblioteca jur\u00eddica e de legisla\u00e7\u00e3o, utilizando-se, sempre que necess\u00e1rio dos recursos da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; assinar os pap\u00e9is e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da C\u00e2mara, bem como organizar e manter registros referentes \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o de interesse da Procuradoria-Geral; acompanhar as publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, do Estado e da Uni\u00e3o, alertando os diversos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 sobre os assuntos de seu interesse; publicar, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, todos os atos administrativos produzidos pelo Presidente, relacionados com os trabalhos da Procuradoria-Geral; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente e demais membros da Mesa.

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Diretoria Legislativa

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Diretor: T\u00e1ssia Milene Cruz

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Atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas: Prover os servi\u00e7os de apoio de secretaria \u00e0 Mesa Diretora, necess\u00e1rios ao bom andamento e controle dos trabalhos legislativos; auxiliar tecnicamente o Presidente da C\u00e2mara nas atividades legislativas durante as reuni\u00f5es no Plen\u00e1rio; Coordenar e supervisionar os trabalhos da secretaria legislativa, responsabilizando-se tramita\u00e7\u00e3o dos projetos; manter-se em permanente contato com os \u00f3rg\u00e3os semelhantes de outras C\u00e2maras, objetivando estabelecer interc\u00e2mbio de t\u00e9cnicas e informa\u00e7\u00f5es sobre seu campo de atua\u00e7\u00e3o; coordenar e executar trabalhos de acompanhamento e an\u00e1lise das atividades dos Assessores de Gabinete, objetivando e observando o aperfei\u00e7oamento da organiza\u00e7\u00e3o parlamentar e o estabelecimento e a racionaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos legislativos sob sua responsabilidade; planejar e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es, com o aux\u00edlio do Diretor Jur\u00eddico, que visem a colabora\u00e7\u00e3o e o assessoramento aos Vereadores; coordenar o programa de est\u00e1gio curricular para estudantes na C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1; desenvolver o trabalho com responsabilidade, dinamismo e espirito de equipe.

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Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o

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Diretor: Claiton Cesar Fernandes

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Atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas: Coletar, organizar e informar ao Presidente da C\u00e2mara as mat\u00e9rias de interesse do legislativo e da municipalidade constantes de jornais, revistas e peri\u00f3dicos; divulgar os atos e atividades da C\u00e2mara Municipal e da Escola do Legislativo de interesse p\u00fablico e comunicar a Mesa Diretora acerca de divulga\u00e7\u00f5es da imprensa de interesse institucional; distribuir periodicamente \u00e0s r\u00e1dios, bem como a outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, informativos sobre as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Municipal; divulgar a imagem, miss\u00e3o, a\u00e7\u00f5es e objetivos estrat\u00e9gicos da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1; organizar, coordenar os eventos e campanhas publicit\u00e1rias e responder a demandas relacionada a m\u00eddia, zelando pelos cumprimentos das disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares em vigor indispens\u00e1veis a comunica\u00e7\u00e3o e \u201cmarketing\u201d; manter o regular funcionamento do s\u00edtio institucional da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1, munindo-o de informa\u00e7\u00f5es, not\u00edcias, fotos, v\u00eddeos, projetos de leis, leis aprovadas, relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas, relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal e documentos cong\u00eaneres; promover a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, sess\u00f5es itinerantes e solenes; realizar a leitura das proposi\u00e7\u00f5es e demais documentos que forem solicitados pelo Presidente das sess\u00f5es legislativas; prestar os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Poder Legislativo Municipal por todos os meios, inclusive m\u00eddias eletr\u00f4nicas e sociais, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de informativos dos atos da C\u00e2mara Municipal; dirigir os trabalhos da TV C\u00e2mara, os servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o dos assuntos de interesse institucional do Poder Legislativo para as emissoras de r\u00e1dio e TV, bem como o servi\u00e7o de sonoriza\u00e7\u00e3o interna do Plen\u00e1rio e depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1; elaborar a produ\u00e7\u00e3o de programas de r\u00e1dio e TV para divulga\u00e7\u00e3o externa, gerenciando a programa\u00e7\u00e3o da TV C\u00e2mara e disponibilizando, de forma igualit\u00e1ria, espa\u00e7o a todos os parlamentares; planejar e coordenar as demais atividades relacionadas aos trabalhos de comunica\u00e7\u00e3o social da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1; assinar os pap\u00e9is e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da C\u00e2mara; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da C\u00e2mara.

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Diretoria Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria

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Diretor: Leonardo Siniscalchi Cintra

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Atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas: Dirigir os trabalhos de escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, de recebimento, de pagamento, de guarda e movimenta\u00e7\u00e3o de dinheiros e valores; dirigir, junto com a diretoria administrativa, os trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1, bem como acompanhar, controlar e adequar a sua execu\u00e7\u00e3o; supervisionar, analisar e certificar a exatid\u00e3o, integridade e autenticidade dos registros cont\u00e1beis e demais atos administrativos relacionados \u00e0s suas atividades; dirigir os trabalhos de controle dos saldos financeiros junto as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias; gerenciar a execu\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros dispon\u00edveis; dirigir os trabalhos de controle e recebimento de duod\u00e9cimos; prestar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 Diretoria Administrativa quanto ao aspecto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para contrata\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e realiza\u00e7\u00e3o de despesas; supervisionar a escritura\u00e7\u00e3o dos atos cont\u00e1beis de todos os bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Municipal; promover e enviar os registros digitais de receitas e despesas para consolida\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente; controlar e demonstrar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial, bem como suas varia\u00e7\u00f5es; emitir relat\u00f3rios formais da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, bem como propor medidas preventivas ao fiel cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente; assinar os pap\u00e9is e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da C\u00e2mara; publicar, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, todos os atos administrativos produzidos pela Diretoria Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da C\u00e2mara.

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Diretoria de Integra\u00e7\u00e3o Legislativa e Cidadania

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Diretor: Luiz Gonzaga Costa

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Atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas: Desenvolver programas de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos, abrangendo conte\u00fados e pr\u00e1ticas que garantam a compreens\u00e3o do Poder Legislativo Municipal e suas fun\u00e7\u00f5es; desenvolver projetos voltados para a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3, destinados \u00e0 comunidade estudantil, possibilitando uma melhor intera\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal e a popula\u00e7\u00e3o; desenvolver projetos voltados para a preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio de Itajub\u00e1 por meio do Memorial da C\u00e2mara e da Biblioteca do Legislativo; desenvolver a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de cultura, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o de artistas e artes\u00e3os da regi\u00e3o, e integrar a popula\u00e7\u00e3o com projetos de interatividade no que diz respeito \u00e0s belas-artes; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da C\u00e2mara.

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