[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f14ae1b59f9e474c909143d6d61e3719", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional", "uid": "f14ae1b59f9e474c909143d6d61e3719"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8d312a7a76f04e84b570a874a2803d9d", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "8d312a7a76f04e84b570a874a2803d9d"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0654a6eddff64dddbb78d982e16b610c", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "0654a6eddff64dddbb78d982e16b610c"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/41650a46d50c473fbdbee40fc2da3793", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "41650a46d50c473fbdbee40fc2da3793"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/89320be267b5411c8561e9990bf9824d", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "89320be267b5411c8561e9990bf9824d"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f1ac7db90ec44f9f80b1646485871e03", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "f1ac7db90ec44f9f80b1646485871e03"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cb0c6bd4d0d34b939660d8bffb40f69b", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "cb0c6bd4d0d34b939660d8bffb40f69b"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8af3491ac23a4b4084ca3cad21130f89", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "8af3491ac23a4b4084ca3cad21130f89"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5eaf283d21df4f948fd7706be1d22a43", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "5eaf283d21df4f948fd7706be1d22a43"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e381c0c0792743878e128f7ac266d51a", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "e381c0c0792743878e128f7ac266d51a"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/74f1a47d9c3e4d86b0447bebfd2e815c", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "74f1a47d9c3e4d86b0447bebfd2e815c"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/08b2a153c6ca4b0a8513880c5fa00c36", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "08b2a153c6ca4b0a8513880c5fa00c36"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/513a8f0580d64d1ba18d206cc679f468", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "513a8f0580d64d1ba18d206cc679f468"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f1528d3b8af44d76aa8b32b40fa76998", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "f1528d3b8af44d76aa8b32b40fa76998"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4d37b49a40c44f868cb1b3ce0250e80c", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "4d37b49a40c44f868cb1b3ce0250e80c"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6a567682b6f54d2994b209a9390ab5bf", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "6a567682b6f54d2994b209a9390ab5bf"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ef548047103340f59a51dc4e59d47cfa", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "ef548047103340f59a51dc4e59d47cfa"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d8279d5ad8c84bc5bacce614a136b590", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "d8279d5ad8c84bc5bacce614a136b590"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/88f67746b55c47a38b55b81cd47050d8", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/leis", "uid": "88f67746b55c47a38b55b81cd47050d8"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ba5633c6ddea41d09490e181a86f5f1d", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "ba5633c6ddea41d09490e181a86f5f1d"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a53b37f734944c03974d7f27f40732ad", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "a53b37f734944c03974d7f27f40732ad"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52f46a118fa94ac98212a40ed5aba6d7", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia", "uid": "52f46a118fa94ac98212a40ed5aba6d7"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/876cd62710644f628e3e88a3ff61370d", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "876cd62710644f628e3e88a3ff61370d"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e398bb189d8a4b1382e5d2c7eadfeaec", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "e398bb189d8a4b1382e5d2c7eadfeaec"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1ab3bad52a2e476bbc34f8b0e32417a1", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "1ab3bad52a2e476bbc34f8b0e32417a1"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bf2fcdffa9824bbc87ed998cec959152", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "bf2fcdffa9824bbc87ed998cec959152"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e312d1f08c8425a81d8c6d29678b1f1", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "9e312d1f08c8425a81d8c6d29678b1f1"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/849d43276cbb4cbcb80d9eea1e9a09bb", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "849d43276cbb4cbcb80d9eea1e9a09bb"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bc8c68e4ef6c43b3bc6549237bedf60f", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "bc8c68e4ef6c43b3bc6549237bedf60f"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/720af71645c1454492071c5aaa892038", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "720af71645c1454492071c5aaa892038"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cb7b33447f6445e3b91a6a96f9e0611a", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/imagens", "uid": "cb7b33447f6445e3b91a6a96f9e0611a"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9097369dc2d54fd1a37c8174708efcaf", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/boletins", "uid": "9097369dc2d54fd1a37c8174708efcaf"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/45e824af0402461a82eebb9851ef1560", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/enquetes", "uid": "45e824af0402461a82eebb9851ef1560"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/06496da20b3e46b5ad6ed54b35dd5235", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "06496da20b3e46b5ad6ed54b35dd5235"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5234a3a4745f4db0810996565b8365f8", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "5234a3a4745f4db0810996565b8365f8"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itajuba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8de98842a5b44e6b8105fd1c631d95d6", "identifier": "https://www.itajuba.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "8de98842a5b44e6b8105fd1c631d95d6"}]